Questão: 99666 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São requisitos indispensáveis para a homologação de sentença estrangeira no Brasil, exceto:

  • a
    ter sido a sentença proferida por juiz competente
  • b
    ter-se configurada a citação, ou revelia
  • c
    ter-se efetivada a coisa julgada
  • d
    estar autenticada pelo embaixador estrangeiro
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