Questão: 32457 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA.
Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de praticar o crime previsto no art. 35, da Lei 9.605/98, que trata de pesca proibida. Apurou-se que Semprônio desconhecia o teor do art. 36 da Lei 9.605/98, que define como pesca a retirada de vegetais hidróbios. No caso:

  • a
  • b
  • c
  • d
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