Afastada a hipótese de Embargos Declaratórios, bem como não se tratando de matéria sumulada ou em consonância com jurisprudência pacífica, qual o recurso cabível em face de Acórdão proferido por uma Turma de Tribunal Regional do Trabalho, cuja decisão tenha sido tomada pela maioria dos seus integrantes:

a

Recurso de Revista para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 08 (oito) dias, cujo primeiro juízo de admissibilidade será exercido pelo Presidente da mesma Turma julgadora.

b

Embargos Infringentes para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 08 (oito) dias, cujo primeiro juízo de admissibilidade será exercido pelo Presidente da mesma Turma julgadora.

c

Embargos Infringentes para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo primeiro juízo de admissibilidade será exercido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

d

Recurso de Revista para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 08 (oito) dias, cujo primeiro juízo de admissibilidade será exercido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho